Para efeito estatístico, os dois dias de afastamento dos aci...
a empresa na qual trabalha, no deslocamento de táxi, retornando
ao trabalho, sofreu acidente após uma derrapagem do veículo. O
motorista e Jonas sofreram pequenas escoriações, foram
socorridos e transportados para o hospital pelo corpo de
bombeiros, onde permaneceram por três horas. Ambos
retornaram às suas atividades normais após dois dias.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens
subseqüentes, a respeito de causas e da investigação de
acidentes.
Gabarito comentado
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A alternativa correta para a questão apresentada é Errado (E).
Para compreender essa questão, é importante ter conhecimento sobre a legislação brasileira relacionada a acidentes de trabalho e como eles são contabilizados para fins estatísticos. De acordo com a legislação trabalhista, um acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que resulte em morte, perda ou redução da capacidade para o trabalho. Porém, a questão principal aqui é a contabilização de dias debitados.
No caso descrito, Jonas sofreu um acidente de trajeto, ou seja, no caminho de volta ao trabalho após participar de um congresso a serviço da empresa. Conforme a legislação, acidentes de trajeto são considerados acidentes de trabalho. Entretanto, para efeitos estatísticos, os dias de afastamento só são contabilizados como "dias debitados" a partir do momento em que o afastamento ultrapassa 15 dias consecutivos.
No cenário apresentado, Jonas e o motorista foram afastados por apenas dois dias. Como esse período não ultrapassa o limite de 15 dias, esses dias não são considerados para fins de estatística de segurança do trabalho como "dias debitados". Portanto, a afirmação apresentada na questão, que indica que os dias de afastamento seriam computados como dias debitados, está incorreta.
Assim, para resolver questões dessa natureza, é crucial entender os critérios para classificação de acidentes e a contabilização de afastamentos segundo a legislação vigente. Esse entendimento garante que possamos avaliar corretamente as situações hipotéticas apresentadas em provas de concurso.
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Comentários
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Os dias debitados são os dias computados por motivo de morte, incapacidade permanente total ou parcial, de acordo com o estabelecido na NBR 14280. No caso em estudo, o afastamento foi temporário, ou seja, sem incapacidade permanente, mas temporária.
Conforme classificação da NBR 14280 a situação acima se enquadra em dias perdidos. Lembre-se que para a contabilização se deve excluir o dia do acidente e o dia da volta ao trabalho. Assim apenas se contará os dias realmente, e totalmente, perdidos pelo afastamento.
O CORRETO É:
Para efeito estatístico, os dois dias de afastamento dos acidentados serão computados como dias PERDIDOS.
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