De acordo com as disposições da Resolução CFP n.º 11/2019, q...

A alternativa correta é Errado (E).

A Resolução CFP n.º 11/2019, que estabelece o Código de Processamento Disciplinar, é fundamental para regulamentar os procedimentos disciplinares aplicáveis aos psicólogos. É importante conhecer bem os conceitos e definições desse código para responder adequadamente às questões de concurso.

Vamos analisar o tema e a questão:

A questão fala sobre a notificação, que segundo o enunciado seria o ato pelo qual se dá conhecimento da instauração do processo disciplinar ao psicólogo ou à pessoa jurídica processada, concedendo-lhe a oportunidade de se defender. No entanto, essa definição está incorreta.

No contexto da Resolução CFP n.º 11/2019, a notificação é, de fato, o ato formal de informar o psicólogo ou a pessoa jurídica processada sobre a instauração do processo disciplinar, mas não é a notificação que concede a oportunidade de defesa. A oportunidade de defesa é garantida em etapas subsequentes do processo, como a apresentação da defesa prévia, a produção de provas, entre outras fases previstas no código.

Portanto, a alternativa está Errada porque confunde o ato de notificação com a concessão da oportunidade de defesa. Notificação é somente o ato de dar ciência ao interessado sobre a instauração do processo disciplinar.

Espero que essa explicação tenha ajudado a entender melhor o tema. Se houver mais alguma dúvida ou outro tópico que gostaria de revisar, estou à disposição!

ERRADO

O que a questão traz é a definição de Citação. Segundo a resolução 11/2019:

Art. 25 - Notificação é o ato inicial pelo qual se dá conhecimento à(ao) investigada(o) da existência de processo investigativo em seu desfavor, conferindo-lhe a oportunidade de prestar informações.

Art. 28 - Citação é o ato pelo qual se dá conhecimento à(ao) psicóloga(o) ou pessoa jurídica processada da instauração do processo disciplinar, concedendo-lhe a oportunidade de se defender no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Art. 33 - Intimação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e termos do processo, para que faça ou deixe de fazer alguma coisa.