De acordo com as disposições da Resolução CFP n.º 11/2019, q...

Vamos analisar a questão e explicar por que a alternativa correta é a letra E (Errado).

A questão aborda a Resolução CFP n.º 11/2019, que institui o Código de Processamento Disciplinar para psicólogos. Esse código estabelece os procedimentos para a citação dos profissionais em processos disciplinares.

Primeiro, é importante entender o que é uma citação. Citação é o ato de chamar oficialmente uma pessoa para participar de um processo, garantindo-lhe o direito ao contraditório e à ampla defesa.

De acordo com a Resolução CFP n.º 11/2019, a citação do psicólogo será feita, preferencialmente, de maneira pessoal ou por meio eletrônico. A publicação por edital, que ocorre em jornal de grande circulação, é utilizada apenas nos casos onde não é possível localizar o profissional pelos meios convencionais. Portanto, a citação por edital não é a regra, mas sim uma exceção.

Agora, vamos revisar o item da questão:

A citação será feita, como regra, por edital publicado em jornal de grande circulação.

Como vimos, essa afirmação está incorreta. A citação, como regra, deve ser feita de maneira pessoal ou por meio eletrônico, e não por edital.

Justificativa para a alternativa correta:

A alternativa E - Errado é correta porque a citação por edital não é a regra geral estabelecida pela Resolução CFP n.º 11/2019. A regra geral é a citação pessoal ou eletrônica. A citação por edital é usada apenas quando não é possível localizar o profissional pelos meios convencionais.

Por que as alternativas incorretas:

Como a frase apresentada no item está incorreta, a alternativa que afirma "Certo" não pode ser a correta. A única alternativa correta é "Errado", pois a citação por edital é uma exceção, e não a regra.

Espero que esta explicação tenha ajudado a entender melhor o tema. Caso tenha mais dúvidas ou queira aprofundar algum ponto específico, estou à disposição para ajudar!

Gabarito: errado

A citação só é feita em edital publicado quando o psicólogo não for encontrado.

11/2019- Art 31. A citação será feita por edital caso o endereço da(o) psicóloga(o) processada(o) seja desconhecido ou tenham sido esgotados os meios de diligências previstos nos artigos anteriores deste Capítulo.

§ 2º O edital será publicado, necessariamente, no Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação do Estado.

primeiro tenta encontrar o profissional, depois publica em grande circulação

Art. 22 § 1º A notificação e a citação serão pessoais e efetuadas mediante correspondência com AR (Aviso de Recebimento) ou entrega pessoal contra recibo, que, após devolvidos, serão juntados aos autos. 

Art. 31 A citação será feita por edital caso o endereço da(o) psicóloga(o) processada(o) seja desconhecido ou tenham sido esgotados os meios de diligências previstos nos artigos anteriores deste Capítulo.