De acordo com as disposições da Resolução CFP n.º 11/2019, q...

Alternativa correta: C - Certo

Vamos entender o porquê da alternativa correta e explorar o tema abordado pela questão. A questão se refere à Resolução CFP n.º 11/2019, que institui o Código de Processamento Disciplinar.

A Resolução CFP n.º 11/2019 estabelece as normas e procedimentos para o processamento disciplinar dos psicólogos. Um dos pontos importantes é a forma como o psicólogo processado, denominado revel (aquele que não se manifesta ou não apresenta defesa), pode intervir no processo.

De acordo com a resolução, o psicólogo revel pode, sim, manifestar-se a qualquer momento no curso do processo. Ele tem o direito de receber o processo no estado em que se encontrar. No entanto, ele não poderá contestar os atos já praticados pelo defensor dativo (um defensor nomeado para representar o revel).

Vamos detalhar o porquê da alternativa correta:

A Resolução CFP n.º 11/2019 visa assegurar que o psicólogo processado tenha a oportunidade de se manifestar e se defender, mesmo que ele inicialmente não tenha participado do processo. Isso garante o direito de defesa, um princípio fundamental no Direito.

Com base nisso, a afirmativa de que o psicólogo processado revel pode se manifestar no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar, e que ele não pode contestar os atos já praticados pelo defensor dativo está correta.

Portanto, a alternativa apresentada está de acordo com as disposições da resolução.

Não há alternativas incorretas neste caso específico, pois a questão é de julgamento de item, mas é crucial entender a importância de cada parte da resolução, especialmente em relação à defesa e aos direitos dos psicólogos processados.

Espero que essa explicação ajude a compreender melhor a Resolução CFP n.º 11/2019 e a aplicação prática das suas disposições. Se tiver alguma dúvida ou desejar mais detalhes sobre este ou outros tópicos, estou à disposição!

CERTO

Artigo 37 da resolução 11/2019