No início de 1969, a situação política se modifica. A repre...

Gabarito: Letra E

A resposta correta para a questão é identificada pela letra E, que menciona o Ato Institucional n° 5. Este ato foi um dos mais severos da ditadura militar brasileira, promulgado em 13 de dezembro de 1968. Ele representou um endurecimento do regime, restringindo ainda mais as liberdades democráticas e permitindo uma maior repressão aos opositores do governo militar.

As principais características desse ato incluíam:

• Suspensão de garantias constitucionais, o que permitia ao governo fechar o Congresso Nacional, intervir nos estados e municípios, suspender direitos políticos de cidadãos e cassar mandatos eletivos.
• Restrição severa à liberdade de expressão, com censura prévia à imprensa e a outros meios de comunicação, além da proibição de manifestações de caráter político.
• Forte ampliação dos poderes conferidos ao executivo, especialmente ao Presidente da República, que podia decretar o recesso do Congresso Nacional, intervir nos estados e municípios, e suspender direitos políticos de qualquer cidadão.

As demais alternativas apresentam interpretações equivocadas do período:

A) Fala sobre uma adesão total à luta armada, o que não foi um movimento unificado ou totalitário entre os oposicionistas.

B) Menciona o bipartidarismo, que, apesar de ter sido uma realidade, não eliminou toda forma de oposição institucional, pois ainda existiam manifestações e organizações contrárias ao regime.

C) Aponta para uma desmobilização do movimento estudantil que, ainda que tenha ocorrido certa retração, não passou a defender o regime.

D) Sugere um apoio generalizado da sociedade civil ao governo militar, o que não reflete a realidade de forte oposição e resistência presente em vários setores da sociedade.

Portanto, a alternativa correta evidencia o impacto do AI-5 na intensificação da repressão e na diminuição das liberdades, marcando um dos períodos mais sombrios da história política brasileira no contexto da ditadura militar.

A publicação dos ATOS INSTITUCIONAIS foi um forma de legitimar rapidamente as medidas do governo. Entre os atos publicados no período, o AI-5 concedia ao presidente da República plenos poderes, como o direito de cassar mandados.

CORRETO. No dia 13 de dezembro de 1968, ocorreu a publicação do Ato Institucional n° 5. O novo decreto permitia ao presidente estabelecer o recesso indeterminado do Congresso Nacional e de qualquer outro órgão legislativo em esfera estadual e municipal, cassar mandatos e suspender os direitos políticos de qualquer cidadão por dez anos. Além disso, poderia ser realizado o confisco dos bens daqueles que fossem incriminados por corrupção. Não bastando isso, o AI-5 suspendia as garantias individuais ao permitir que o habeas corpus perdesse a sua aplicação legal. A partir de então, autoridades militares poderiam prender e coagir os cidadãos de forma arbitrária e violenta. Logo após a publicação do AI-5, vários jornalistas e políticos foram lançados na cadeia. Tempos mais tarde, o PRESIDENTE COSTA E SILVA se dirigiu à nação dizendo que tal ato fora necessário para que a corrupção e a subversão fossem combatidas, e a democracia resguardada.

GAB E

O AI-5 foi instituído no governo de COSTA E SILVA, em 1968.

Fez ampliar os poderes do presidente e consequentemente aumentando a repressão contra os opositores do regime.

Gabarito E

A alternativa A está errada, pois nem todos os grupos oposicionistas aderiram a luta armada, mas apenas alguns. E a subordinação dos sindicatos e centrais operárias era na verdade ao regime totalitário, logo não há que se falar em subordinação aos partidos de extrema esquerda.

A alternativa B está errada, pois não se eliminou toda a oposição, havia ainda o MDB (Movimento Democrático Brasileiro)

A alternativa C está errada, apesar de ter sido de fato desmobilizado, o movimento estudantil jamais passou a apoiar o governo militar

A alternativa D está errada, pois não houve apoio da maioria das organizações da sociedade civil, na verdade uma boa parte era opositora e um pequeno grupo da sociedade apoiava

Alternativa E está certa - GABARITO