Conforme a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Po...

A questão aborda a Política Nacional de Atenção Básica, conforme estabelecida pela Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, que é uma normativa do Ministério da Saúde. Essa portaria define as diretrizes para o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Brasil.

O tema central da questão é a recomendação sobre a carga horária mínima semanal de funcionamento das UBS, que busca garantir o acesso facilitado à população aos serviços de saúde básicos.

De acordo com o artigo 15 da Portaria nº 2.436/2017, é recomendado que as UBS tenham uma carga horária mínima de 40 horas semanais, funcionando pelo menos cinco dias na semana durante o ano todo. Isso visa assegurar que a população tenha acesso contínuo aos serviços de saúde primários.

Exemplo prático: Imagine uma UBS em uma pequena cidade que decide operar apenas 20 horas semanais. Isso poderia dificultar o acesso dos moradores aos serviços de saúde, especialmente para aqueles que trabalham durante o horário de funcionamento reduzido. Por isso, a portaria estabelece a recomendação de 40 horas semanais para melhor atender a comunidade.

Alternativa Correta: A - 40

Essa é a resposta certa porque está em conformidade direta com a recomendação expressa na Portaria nº 2.436/2017, artigo 15, que estabelece a carga horária mínima para o funcionamento das UBS.

Alternativas Incorretas:

B - 30: A carga horária de 30 horas não atende à recomendação mínima de 40 horas semanais, portanto, está incorreta.

C - 20: Novamente, 20 horas é significativamente menor do que o requerido, comprometendo o acesso constante e contínuo aos serviços de saúde.

D - Nenhuma das alternativas: Esta alternativa está errada porque a alternativa A é, de fato, correta e comprovada pela portaria vigente.

Para evitar pegadinhas, lembre-se de que, ao abordar normativas, é essencial se atentar aos detalhes específicos como número de horas, dias de funcionamento e a intenção por trás da norma, que é garantir o acesso universal à saúde.

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