Na redação de atos normativos, uma lei ordinária possui for...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com o Manual de Redação da Presidência da República (MRPR), as finalidades das mensagens mais usuais destinadas pelo presidente da...
• O processo legislativo abrange não somente a elaboração das leis propriamente ditas, como as leis ordinárias ou complementares. Um exemplo de...
• De acordo com o Manual de Redação da Presidência da República (2018), em relação à Lei Ordinária (LO) e à Lei Complementar (LC), analise as...
• Considerando os diversos tipos de documentos oficiais, enumere a segunda coluna de acordo com a primeira: 1ª Coluna: tipos de documentos oficiais1...
• Na redação de atos normativos, uma lei ordinária possui forma e estrutura. A estrutura é composta por dois elementos básicos, sendo eles: