O artigo 21 da Resolução CNE/CEB 04/2010 trata das etapas do...
O artigo 21 da Resolução CNE/CEB 04/2010 trata das etapas do desenvolvimento educacional. O parágrafo único do citado artigo prevê tratamento diferenciado em casos específicos. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um desses casos específicos previstos na Resolução em comento.