O Direito à Educação de Jovens e Adultos está previsto na Le...

não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria.

não têm condição cognitiva de acompanhar o ensino regular dos ensinos fundamental e médio.

apresentam atraso no desenvolvimento educacional, e será realizada por meio de salas de aceleração.

foram classificados como alunos multi-repetentes ou evadidos.

trabalham durante o dia e não conseguem freqüentar o ensino regular.