Sobre o Código de Obras do Município de Santa Rosa - RS em ...

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Q836112

Ano: 2017 Banca: Instituto Excelência Órgão: Câmara de Santa Rosa - RS Provas: Instituto Excelência - 2017 - Câmara de Santa Rosa - RS - Procurador Jurídico Legislativo | Instituto Excelência - 2017 - Câmara de Santa Rosa - RS - Diretor Geral | Instituto Excelência - 2017 - Câmara de Santa Rosa - RS - Técnico Legislativo | Instituto Excelência - 2017 - Câmara de Santa Rosa - RS - Contador Legislativo |

Q836112 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Sobre o Código de Obras do Município de Santa Rosa - RS em seu título lV ,sobre responsabilidades , Assinale a resposta que julgue a verdadeira:

O Município não assume qualquer responsabilidade técnica pelos projetos e obras que a provar.

Elaborar projetos em conformidades com a legislação Municipal e as normas técnicas.

Obter a concessão da carta de habitação e certidão de existência.

Pedido de aprovação de projetos e licença para execução.

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