De acordo com Lei 58/2010 de Santa Rosa – RS. Identifique o...

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Q836119

Ano: 2017 Banca: Instituto Excelência Órgão: Câmara de Santa Rosa - RS Provas: Instituto Excelência - 2017 - Câmara de Santa Rosa - RS - Procurador Jurídico Legislativo | Instituto Excelência - 2017 - Câmara de Santa Rosa - RS - Diretor Geral | Instituto Excelência - 2017 - Câmara de Santa Rosa - RS - Técnico Legislativo | Instituto Excelência - 2017 - Câmara de Santa Rosa - RS - Contador Legislativo |

Q836119 Legislação Municipal

De acordo com Lei 58/2010 de Santa Rosa – RS. Identifique os atos administrativos que a execução de toda e qualquer obra ou serviço é precedida:

Pedido de aprovação de projeto e Licença para execução, pedido de alinhamento e informações urbanísticas.

Pedido de alinhamentos da testada do terreno; projeto de licença para execução área ocupada pela edificação.

Pedido de planta de localização da edificação indicando a posição relativa; licença para execução área urbanística.

Pedido e Licença de plantas para execução; alinhamento e localização da área.

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