De acordo com o artigo 206 da Constituição Federal, o ensin...

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Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Morungaba - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Secretário Escolar |

Q3160374 Direito Constitucional

De acordo com o artigo 206 da Constituição Federal, o ensino no Brasil deve observar princípios que garantam a qualidade e a acessibilidade para todos os cidadãos. Com base nesse artigo, identifique a alternativa que não corresponde a um dos princípios estabelecidos.

A coexistência de instituições públicas e privadas de ensino, visando à diversidade de abordagens educacionais.

A igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, assegurando oportunidades iguais para todos os alunos.

A obrigatoriedade do ensino público gratuito em todos os níveis e modalidades de ensino, incluindo o ensino superior.

A liberdade para aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, respeitando a diversidade de concepções pedagógicas.

A gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, destinada a ampliar o acesso da população à educação.

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