De acordo com o expressamente disposto na Lei do Pregão (Le...

Letra (a)

L10520

Art. 6º  O prazo de validade das propostas será de 60 (sessenta) dias, se outro não estiver fixado no edital.

De acordo com a Lei 10.520/2002, em seu Art. 6o:

O prazo de validade das propostas será de 60 (sessenta) dias, se outro não estiver fixado no edital.

Portanto, alternativa A.

LETRA A CORRETA

O que precisamos memorizar sobre pregão:

 - Aquisição de bens e serviços comuns;

- Não há limite de valor

- Tipo menor preço;

- Comissão é composta na sua maioria por servidores efetivos;

- Prazo de 8 dias úteis para apresentação da proposta após convocação (fase externa);

- Prazo da proposta será de 60 dias, se edital não especificar;

A questão exigiu conhecimento acerca do art. 6º da Lei 10.520/2002, que versa sobre o pregão (modalidade de licitação para a aquisição de bens e serviços comuns).

“Art. 6º. O prazo de validade das propostas será de 60 (sessenta) dias, se outro não estiver fixado no edital.”

A) CORRETO. É A RESPOSTA, em consonância com o art. 6º da Lei 10.520/2002 ora transcrito.

B) INCORRETO. O referido prazo será de 60 dias (se outro não estiver fixado no edital) e não de 90 dias.

C) INCORRETO. O dispositivo não discorre acerca da possibilidade de prorrogação.

D) INCORRETO. O referido prazo será de 60 dias (se outro não estiver fixado no edital) e não de 120 dias. Ademais, o dispositivo não discorre acerca da possibilidade (ou não) de prorrogação.

GABARITO: “A”