Considera-se capacidade normal de produção a
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COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 16
A capacidade normal é a produção média que se espera atingir ao longo de vários períodos em circunstâncias normais; com isso,
leva-se em consideração, para a determinação dessa capacidade normal, a parcela da capacidade total não-utilizada por causa de
manutenção preventiva, de férias coletivas e de outros eventos semelhantes considerados normais para a entidade.
Já vi algumas questões literais serem retiradas desse paragrafo do CPC 16, portanto, fiquem atentos, sobretudo nas possíveis pegadinhas.
13. A alocação de custos fixos indiretos de fabricação às unidades produzidas deve ser baseada na capacidade normal de produção. A capacidade normal é a produção média que se espera atingir ao longo de vários períodos em circunstâncias normais; com isso, leva-se em consideração, para a determinação dessa capacidade normal, a parcela da capacidade total não utilizada por causa de manutenção preventiva, de férias coletivas e de outros eventos semelhantes considerados normais para a entidade. O nível real de produção pode ser usado se aproximar-se da capacidade normal. Como consequência, o valor do custo fixo alocado a cada unidade produzida não pode ser aumentado por causa de um baixo volume de produção ou ociosidade. Os custos fixos não alocados aos produtos devem ser reconhecidos diretamente como despesa no período em que são incorridos. Em períodos de anormal alto volume de produção, o montante de custo fixo alocado a cada unidade produzida deve ser diminuído, de maneira que os estoques não são mensurados acima do custo. Os custos indiretos de produção variáveis devem ser alocados a cada unidade produzida com base no uso real dos insumos variáveis de produção, ou seja, na capacidade real utilizada
De acordo com o item 13 do CPC 16 (Estoques), a alocação de custos fixos indiretos de fabricação às unidades produzidas deve ser baseada na capacidade normal de produção, que corresponde à produção média que se espera atingir ao longo de vários períodos em circunstâncias normais, levando-se em consideração, ainda, a parcela da capacidade total não utilizada por causa de manutenção preventiva, de férias coletivas e de outros eventos semelhantes considerados normais para a entidade.
Gabarito: B
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