De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LG...

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Q2522696
Direito Digital Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ,
Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CRMV-SE Provas: Quadrix - 2024 - CRMV-SE - Advogado | Quadrix - 2024 - CRMV-SE - Contador |
Q2522696 Direito Digital
Nas questões que avaliem conhecimentos de informática, a menos que seja explicitamente informado o contrário, considere que: todos os programas mencionados estejam em configuração‑padrão, em português; o mouse esteja configurado para pessoas destras; expressões como clicar, clique simples e clique duplo refiram‑se a cliques com o botão esquerdo do mouse; e teclar corresponda à operação de pressionar uma tecla e, rapidamente, liberá‑la, acionando‑a apenas uma vez. Considere também que não haja restrições de proteção, de funcionamento e de uso em relação aos programas, arquivos, diretórios, recursos e equipamentos mencionados.
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais é o(a)
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ART 5°, VI.

Gab: Letra A.

GABARITO LETRA A

CONTROLADOR

-Competem as decisões (gabarito)

ENCARREGADO

-Indicado pelo controlador e pelo operador

- canal de comunicação

OPERADOR

-Realiza o tratamento de dados em nome do controlador

Art. 5º Para os fins desta Lei, considera-se:

VI - controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

VII - operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

CONTROLADOR: responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais

OPERADOR: realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador

ENCARREGADO: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a ANPD

Ao CONtrolador > COMpete as decisões

Ao OperadoR > Realizar o tratamento

Ao EnCArregado > CAnal de comunicação entre o Controlador e Operador

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