Quanto às pessoas naturais, assinale a alternativa correta.

Código Civil

Art. 6º. A existência da pessoa natural termina com a morte; presume-se esta, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva.

Quanto às pessoas naturais, assinale a alternativa correta.

A - A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, não sendo resguardados os direitos do nascituro (são resguardados os direitos do nascituro desde a concepção).

B - São relativamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de dezesseis anos de idade (maiores de 16 e menores de 18 anos).

C - A menoridade cessa aos 21 anos de idade completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil (cessa aos 18 anos).

D - A existência da pessoa natural termina com a morte; presume‑se esta, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva (CERTA).

E

Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir‑se‑ão mortos, primeiramente, os mais novos e, depois, os mais velhos (presumir-se-ão simultaneamente mortos).

CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

Art. 4 São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer: 

I - os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos;

II - os ébrios habituais e os viciados em tóxico; 

III - aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade; 

IV - os pródigos.

Parágrafo único. A capacidade dos indígenas será regulada por legislação especial.