As associações são consideradas pelo Código Civil, pessoas j...

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Q257749

Ano: 2010 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Grande Recife Prova: UPENET - 2010 - Grande Recife - Advogado |

Q257749 Direito Civil

As associações são consideradas pelo Código Civil, pessoas jurídicas de direito privado, e, como tal, são constituídas da união de pessoas para fins não econômicos.

Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.

Os associados devem ter sempre iguais direitos, sem exceção.

A exclusão do associado só é admissível em processo administrativo que assegure direito de defesa e recurso.

A qualidade de associado é intransmissível, exceto, se o estatuto dispuser o contrário.

Dissolvida a associação, seu patrimônio líquido, depois de deduzidas as quotas, será destinado a entidades de fins lucrativos ou não, designadas no seu estatuto.

A alteração do estatuto das Associações é de competência exclusiva do seu presidente.

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