Em relação ao Código Civil, assinale a alternativa correta, ...

Gabarito: Letra A

CC/02

Art. 79. São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.

ADENDO

Bens

0) Introdução 

A- Conceito: bem é coisa, material ou não, que satisfaz uma necessidade humana;  é toda utilidade  física ou ideal, que seja objeto de um direito subjetivo. 

• CC não caracteriza, somente trazendo as diferentes classes de bens.

• Coisa é ente que não pode ser sujeito de direitos e obrigações. Quando esse ente  despersonalizado tem uma utilidade, um objeto de relação jurídica,  é caracterizado como um bem. (logo,  todo bem é uma coisa,  mas nem toda coisa é um bem)

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B- Divergência de classificação

i- Coisa é gênero: Silvio Rodrigues, adotada pelo CC - sustenta que coisa é tudo o que não é humano.

• Dentro do conceito de coisa, temos os bens, que é espécie, sendo a coisa com interesse econômico ou jurídico, por ex., contratos, obrigações, atos unilaterais, direitos reais e etc.

ii- Bem é gênero: Caio Mário - bem seria tudo que nos agrada ⇒  bens seriam gênero e as coisas uma espécie, sendo estas o bens materiais e concretos. 

GAB: A

CC/02

A) Art. 79. São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.

B) Art. 82. São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social.

C) Art. 84. Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de móveis; readquirem essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio.

D) Art. 85. São fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

E) Art. 89. São singulares os bens que, embora reunidos, se consideram  , independentemente dos demais.