A Lei 13.104/15 estabelece que a violência doméstica e fami...

Questões de assuntos semelhantes

• G No Brasil dos dias atuais, enquanto o acesso ao ensino fundamental caminha para a universalização, a matrícula no ensino médio - nível de...
• A expressão matriz de transporte corresponde aos diferentes tipos de transporte disponíveis para a locomoção de mercadorias pelo país e pelo...
• A ênfase na chamada “transição” da escravidão (ou do escravismo, ou do modo de produção escravista) ao trabalho livre (ou à ordem burguesa) é...
• A denominação Outubro Rosa é dada a um movimento mundial, que tem como objetivo:
• Segundo dados do plano nacional de prevenção e erradicação do trabalho infantil vigente, em uma análise das regiões do Brasil, verificou-se que a...