Acerca da acessibilidade nos edifícios públicos ou de uso c...

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Q1878577 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Acerca da acessibilidade nos edifícios públicos ou de uso coletivo, julgue o seguinte item, com base na Lei n.º 10.098/2000.


Os locais de espetáculos deverão dispor de espaços e lugares específicos reservados para cadeirantes e pessoas com deficiência auditiva e visual, não sendo obrigatória a reserva de locais para acompanhantes que não possuam alguma modalidade de deficiência. 

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