A Prefeitura de determinado Município decidiu construir um n...
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Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 21ª Região (RN)
Prova:
FCC - 2023 - TRT - 21ª Região (RN) - Técnico Judiciário - Área Administrativa (Especialidade Agente da Polícia Judicial) |
Q2762376
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Prefeitura de determinado Município decidiu construir um novo passeio público de acordo com as normas
legais pertinentes sobre o tema. Posteriormente, foram instalados um banco para a população se sentar, uma
lixeira e também vegetação no mencionado passeio público. Nos termos da Lei nº 10.098/2000, o passeio
público, o banco e a lixeira correspondem, respectivamente, a
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