É correto afirmar, de acordo com o Código Civil:

Com base no mesmo assunto

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Palhoça - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Guarda Municipal |

Q3115055 Direito Civil

A menoridade cessa aos 16 anos completos.

A emancipação do menor somente poderá ocorrer com a anuência dos pais.

O óbito da pessoa natural será registrado em registro público.

Somente após os vinte um anos a pessoa estará habilitada para todos os atos da vida civil.

Os indígenas são considerados absolutamente incapazes para os atos da vida civil.

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