Julgue o item a seguir.De acordo com a classificação baseada...

Gab. Correto.

Projeto: Instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da atuação governamental.

Fonte: https://www.congressonacional.leg.br/legislacao-e-publicacoes/glossario-orcamentario/-/orcamentario/termo/projeto

Resumo:

Classificação programática.

• Atividade: contínuo e permanente [2, 4, 6 e 8].
• Projeto: limitado no tempo [1, 3, 5 e 7 ].
• Op. especial: não contribuem para manutenção [0].

Gabarito"Certo".

De acordo com a classificação baseada na estrutura programática da despesa orçamentária, o projeto é, de fato, um instrumento de programação utilizado para alcançar os objetivos de um programa específico. Um projeto consiste em um conjunto de operações planejadas e limitadas no tempo, com a finalidade de produzir um resultado ou produto que contribua para a expansão ou a melhoria de uma determinada área de atuação do governo.

Essa definição está alinhada com as diretrizes da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelecem as bases para a elaboração e execução do orçamento público, incluindo a definição e execução de programas e projetos governamentais.

• Projeto como Instrumento de Programação:De acordo com a classificação programática da despesa orçamentária, o projeto é, de fato, um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa.
• Ele envolve um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente e resulta em um produto ou serviço necessário à manutenção da ação de governo.

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