Julgue o item a seguir.De acordo com a classificação baseada...

Tema Central: A questão aborda a classificação da despesa pública no contexto da administração financeira e orçamentária, focando especificamente na definição e utilização de "projetos" dentro da estrutura programática da despesa orçamentária.

Para resolver essa questão, é necessário entender os conceitos de programação orçamentária e como os projetos se integram a essa estrutura para atingir objetivos governamentais.

Alternativa Correta: C - certo

Justificativa: A alternativa está correta. A definição apresentada no item coincide com a descrição oficial do que é um projeto na estrutura programática da despesa orçamentária. Um projeto é, de fato, um instrumento de programação que visa alcançar objetivos específicos de um programa, por meio de operações limitadas no tempo. Essas operações resultam em um produto que contribui para a expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo.

Essa definição está de acordo com a legislação vigente e as diretrizes de planejamento orçamentário, que estabelecem que projetos são componentes essenciais para viabilizar melhorias e expansões dentro das políticas públicas.

Alternativa Incorreta: E - errado

Se a alternativa fosse "E - errado", isso indicaria uma falha na compreensão do conceito de projeto programático no âmbito das despesas orçamentárias. No entanto, a descrição dada no item é precisa e reflete fielmente o conceito esperado para um projeto dentro da administração financeira e orçamentária.

Portanto, a correta interpretação do conceito reforça que a alternativa correta é, de fato, C - certo.

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Gab. Correto.

Projeto: Instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da atuação governamental.

Fonte: https://www.congressonacional.leg.br/legislacao-e-publicacoes/glossario-orcamentario/-/orcamentario/termo/projeto

Resumo:

Classificação programática.

• Atividade: contínuo e permanente [2, 4, 6 e 8].
• Projeto: limitado no tempo [1, 3, 5 e 7 ].
• Op. especial: não contribuem para manutenção [0].

Gabarito"Certo".

De acordo com a classificação baseada na estrutura programática da despesa orçamentária, o projeto é, de fato, um instrumento de programação utilizado para alcançar os objetivos de um programa específico. Um projeto consiste em um conjunto de operações planejadas e limitadas no tempo, com a finalidade de produzir um resultado ou produto que contribua para a expansão ou a melhoria de uma determinada área de atuação do governo.

Essa definição está alinhada com as diretrizes da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelecem as bases para a elaboração e execução do orçamento público, incluindo a definição e execução de programas e projetos governamentais.

• Projeto como Instrumento de Programação:De acordo com a classificação programática da despesa orçamentária, o projeto é, de fato, um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa.
• Ele envolve um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente e resulta em um produto ou serviço necessário à manutenção da ação de governo.

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