A Portaria SVS/MS n° 344/98 aprova regulamento técnico sobre...

Vamos analisar a questão apresentada sobre o regulamento técnico de substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, conforme a Portaria SVS/MS n° 344/98. Este regulamento estabelece normas de segurança para o armazenamento de substâncias entorpecentes em estabelecimentos de saúde.

Legislação Aplicável: A Portaria SVS/MS n° 344/98 é a legislação que rege o controle de substâncias entorpecentes no Brasil. Ela determina que tais substâncias devem ser armazenadas em locais seguros, sob a responsabilidade de um farmacêutico ou químico, garantindo que estejam protegidas contra acessos não autorizados.

Tema Central: O tema da questão é a segurança no armazenamento de substâncias entorpecentes em unidades de saúde. É crucial que o armazenamento seja feito de maneira a prevenir furtos, uso indevido ou acidentes.

Um exemplo prático seria a situação de uma clínica que precisa armazenar morfina, um opiáceo de uso controlado. De acordo com a legislação, esse medicamento deve ficar em um armário trancado, acessível apenas ao pessoal autorizado.

Justificativa da Alternativa Correta (C): "Em armário com chave dentro do posto de enfermagem" é a alternativa correta porque atende aos requisitos de segurança previstos na portaria. O armário com chave oferece um meio seguro de armazenamento, limitando o acesso apenas a pessoas autorizadas e prevenindo riscos associados ao uso indevido ou roubo.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Sobre o Livro de Registro Específico: Esta opção está incorreta porque não oferece segurança adequada. Deixar entorpecentes sobre o livro de registro não impede acessos não autorizados.

B - Dentro de depósitos plásticos da unidade de saúde: Depósitos plásticos não são considerados meios seguros, pois não possuem trancas ou mecanismos de segurança para prevenir o acesso indevido.

D - Sobre a bancada, na sala de administração de medicamentos: Esta alternativa está incorreta por ser totalmente insegura. Deixar substâncias entorpecentes sobre a bancada facilita o acesso por qualquer pessoa, aumentando o risco de uso inadequado ou roubo.

Dica para Evitar Pegadinhas: Fique atento a palavras que indicam falta de segurança, como "sobre" ou "dentro de depósitos plásticos", pois podem indicar que as substâncias não estão devidamente protegidas.

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GAB:C