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Vamos analisar a questão proposta, que envolve a classificação da despesa pública segundo a Lei nº 4.320/1964. O tema central é a compreensão da natureza da despesa pública, especialmente se a aquisição de um imóvel por desapropriação deve ser considerada como despesa de capital e, mais especificamente, como um investimento.

A alternativa correta para essa questão é a letra E - errado.

Vamos entender por que essa é a resposta correta:

1. Despesa Pública: A despesa pública é dividida em despesas correntes e despesas de capital. As despesas de capital envolvem gastos que geram um aumento no patrimônio público, como investimentos, inversões financeiras e amortização de dívidas.

2. Despesa de Capital: No contexto da Lei nº 4.320/1964, as despesas de capital são aquelas que se destinam à formação ou acréscimo de um bem de capital (patrimônio público). Elas se dividem em investimentos, inversões financeiras e transferências de capital.

3. Desapropriação: Quando o município realiza uma desapropriação, ele está adquirindo a propriedade de um imóvel. Esse tipo de despesa é classificado como inversões financeiras, pois refere-se à aquisição de bens já existentes e não à criação de novos bens, que caracterizaria um investimento.

Agora, examinando as alternativas:

C - certo: Essa alternativa estaria correta se a questão afirmasse que a despesa de desapropriação é um investimento. Porém, nesse caso, a classificação como investimento está incorreta porque a desapropriação se enquadra em inversões financeiras, não em investimentos.

E - errado: Esta é a alternativa correta, pois a questão afirma erroneamente que a desapropriação deve ser classificada como investimento, quando na verdade deveria ser classificada como inversão financeira.

Para resolver questões desse tipo, é importante que você conheça as definições e classificações de despesas públicas segundo a Lei nº 4.320/1964. Assim, ao encontrar um enunciado que discute a natureza da despesa, você poderá identificar a classificação correta com maior facilidade.

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Inversões financeiras: “aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização”.

Lei 4.320/64.

GAB. Errado

Gab. ERRADO.

Na verdade, trata-se de uma despesa de capital classificada como inversão financeira.

Lei 4.320/64. Art. 12. A despesa será classificada nas seguintes categorias econômicas:  

[...]

§ 5º Classificam-se como Inversões Financeiras as dotações destinadas a:

I - aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização;

II - aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital;

III - constituição ou aumento do capital de entidades ou empresas que visem a objetivos comerciais ou financeiros, inclusive operações bancárias ou de seguros.

Bens novo -> Investimentos

Bens usados-> Inversões Financeiras

Gab: E

Na verdade, trata-se de uma despesa de capital classificada como inversão financeira.

Bens novos -> Investimentos

Bens usados-> Inversões Financeiras