A Lei 5.591/73, que dispõe sobre o Controle Sanitário do Com...

Vamos analisar a questão referente à definição de drogaria segundo a Lei 5.991/73, que regula o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

A alternativa correta é a Alternativa A: "dispensa e comercializa drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, em suas embalagens originais."

De acordo com a Lei 5.991/73, especificamente no Artigo 4º, Inciso XI, uma drogaria é definida como o estabelecimento que dispensa e comercializa medicamentos e produtos correlatos em suas embalagens originais. Esse é o conceito central que a questão aborda.

Justificativa para a Alternativa Correta:

A alternativa A está correta porque está em conformidade com a definição legal de drogaria, que se refere ao estabelecimento que atua na comercialização de produtos farmacêuticos prontos para uso, sem manipulação, exatamente como expressa a legislação.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa B: "realiza dispensação de plantas medicinais." Esta alternativa está incorreta porque a definição de drogaria não inclui a dispensação de plantas medicinais. Este tipo de atividade pode ser relacionado a outro tipo de estabelecimento ou serviço de saúde.

Alternativa C: "comercializa, mediante autosserviço, grande variedade de mercadorias, em especial produtos alimentícios em geral e produtos de higiene e limpeza." Esta descrição se aproxima mais do conceito de um supermercado ou loja de conveniência, não de uma drogaria, cujo foco é a comercialização de medicamentos e correlatos.

Alternativa D: "comercializa, no atacado ou no varejo, grande variedade de mercadorias." Esta definição é ampla e genérica demais, não se adequando à definição específica de drogaria, que é focada em medicamentos e correlatos.

Para resolver questões deste tipo, é importante prestar atenção aos detalhes da definição legal fornecida pela legislação específica. Conhecer os artigos e incisos da lei ajudará a identificar a alternativa correta.

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GAB:A