Haverá perda de mandato de um deputado EXCETO, quando ele

Questões de assuntos semelhantes

• Conforme estabelecido no Regimento Interno da ALE-RR, pode-se afirmar que as comissões são permanentes e temporárias, respectivamente, aquelas que
• No caso da licença de um Deputado para chefiar missão temporária de caráter diplomático, a Mesa deverá convocar o seu suplente, em até
• As Comissões da ALE-RR são classificadas como Permanentes ou Temporárias e seus membros são designados pelo Presidente da Assembléia...
• Joana D'Arc, membro efetivo de 4 comissões permanentes, terá sua candidatura a mais 4 comissões permanentes. Sua candidatura será
• O prazo inicial para funcionamento das Comissões Especiais não poderá ultrapassar a seguinte quantidade de dias: