Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ...

A alternativa correta é a B - "Atualmente, o ensino médio, etapa final da educação básica, tem duração mínima de três anos." Isso está estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), mais precisamente no artigo 24, inciso II, que destaca que o ensino médio, como última etapa da educação básica, deve ter uma duração mínima de três anos. A LDB é uma lei fundamental para a compreensão da estrutura educacional no Brasil, estabelecendo diretrizes para todos os níveis de ensino e regulando aspectos importantes como carga horária, currículo e gestão escolar.

A importância dessa questão reside no fato de que a LDB é uma das principais legislações que regem o sistema educacional brasileiro, servindo como um pilar para todas as instituições de ensino do país. Conhecer a LDB é crucial para qualquer profissional da educação, especialmente para aqueles que pretendem ingressar em cargos públicos da área.

Ao analisar as demais alternativas, percebe-se que elas apresentam informações incorretas ou desatualizadas em relação ao que é previsto pela LDB:

• A alternativa A é incorreta porque a LDB, no seu artigo 47, § 1º, estabelece que o ano letivo no ensino superior deve ter no mínimo 200 dias de trabalho acadêmico efetivo, excluindo o tempo reservado a exames finais.
• A alternativa C é incorreta porque as disciplinas de psicologia, filosofia e sociologia não são obrigatórias no ensino fundamental, mas sim, a filosofia e a sociologia no ensino médio, conforme estabelecido pelo artigo 36 da LDB.
• A alternativa D é incorreta pois todos os níveis de ensino, e não apenas o ensino fundamental, devem tratar dos direitos humanos em seus conteúdos programáticos.
• E a alternativa E é incorreta porque o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena é obrigatório em todas as escolas, públicas e privadas, nos níveis fundamental e médio, conforme determina a Lei nº 11.645/2008, que alterou a LDB.

Espero que essa explicação tenha ajudado a esclarecer não apenas a resposta correta mas também a razão pela qual as outras alternativas não são adequadas. Lembre-se de que a compreensão da LDB é fundamental para o sucesso em concursos públicos na área de educação.

A) serão 200 dias;

B) CERTA;

C) Psicologia não;

D) é obrigatório;

E) é obrigatório.