Julgue o item a seguir.Na demonstração das mutações do patri...

Gab: Errado

Na demonstração das mutações do patrimônio líquido, a entidade deverá demonstrar, entre outras transações, as modificações nas participações em  ̶n̶ã̶o̶ ̶c̶o̶n̶t̶r̶o̶l̶a̶d̶a̶s̶ ̶e̶ ̶e̶m̶ ̶c̶o̶n̶t̶r̶o̶l̶a̶d̶a̶s̶ ̶q̶u̶e̶ ̶i̶m̶p̶l̶i̶c̶a̶r̶e̶m̶ ̶p̶e̶r̶d̶a̶ ̶d̶e̶ ̶c̶o̶n̶t̶r̶o̶l̶e̶.̶

De acordo com o CPC 26 (R1) - Apresentação das Demonstrações Contábeis:

106. A entidade deve apresentar a demonstração das mutações do patrimônio líquido conforme requerido no item 10. A demonstração das mutações do patrimônio líquido inclui as seguintes informações:

...

d) para cada componente do patrimônio líquido, a conciliação do saldo no início e no final do período, demonstrando-se separadamente (no mínimo) as mutações decorrentes:

...

(iii) de transações com os proprietários realizadas na condição de proprietário, demonstrando separadamente suas integralizações e as distribuições realizadas, bem como modificações nas participações em controladas que não implicaram perda do controle.

A questão está errada porque sugere que a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) deve demonstrar modificações nas participações em controladas que implicaram perda de controle. No entanto, de acordo com o CPC 26 (R1) - Apresentação das Demonstrações Contábeis, a DMPL deve demonstrar modificações nas participações em controladas que não implicaram perda de controle.

A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) é como um relatório que mostra todas essas mudanças no patrimônio líquido durante o ano.

Uma das coisas que podem mudar o patrimônio líquido é quando a empresa muda sua participação em outras empresas (as “controladas”). Por exemplo, se a empresa vende parte de sua participação em uma controlada, isso pode afetar o patrimônio líquido.

O que o Código Tributário Nacional (CTN) diz é que quando a empresa muda sua participação em uma controlada de uma maneira que não resulta em perda de controle sobre a controlada, isso deve ser mostrado na DMPL.

Uma empresa pode mudar sua participação em uma controlada sem perder o controle de várias maneiras. Aqui estão alguns exemplos:

1. Venda de uma parte minoritária das ações
2. Emissão de novas ações pela controlada
3. Swap de ações

Esses são apenas alguns exemplos. O ponto chave é que a empresa pode mudar sua participação em uma controlada sem perder o controle, desde que mantenha a maioria das ações votantes.