Considerando a educação especial, segundo a LDBN, assinale ...

A) Art 58 - § 3º A oferta de educação especial, dever constitucional do Estado, tem início na faixa etária de zero a seis anos, durante a educação infantil.

A) CERTA;

B) Estão incluídos sim;

C) será feito em classes, escolas ou serviços especializados,

D) Não é diferente;

E) Não é obrigatório 

GABARITO: A. 

a) CERTO! Art. 58,  § 3º - A oferta de EDUCAÇÃO ESPECIAL, dever constitucional do Estado, tem início na faixa etária de 0 a 6 anos, durante a educação infantil;

b) ERRADO! Art. 4º, III - atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino; 

c) ERRADO! Sempre não! Cuidado p/ não se deixar enganar pelo §1º:

Art. 58, § 1º - Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial.

=> Atenção p/ o §2º:

    § 2º - O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços ESPECIALIZADOS, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular;

d) ERRADO! Se aplica o mesmo à educação especial e à regular, quanto à duração do ano letivo:    

     Art. 24. A EDUCAÇÃO BÁSICA, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

     I - a carga horária mínima anual será de 800 H, distribuídas por um mínimo de 200 DIAS de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

     Art. 31.  A EDUCAÇÃO INFANTIL será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

     II - carga horária mínima anual de 800 H, distribuída por um mínimo de 200 DIAS de trabalho educacional;

e) ERRADO! Art. 58, § 1º - Haverá, QUANDO NECESSÁRIO, serviços de APOIO ESPECIALIZADO, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial.

A educação infantil vai até os 5 anos de idade, não?

 a)

A oferta de educação especial tem início na faixa etária de zero a seis anos, durante a educação infantil.