Com relação à educação superior, assinale a alternativa cor...

Alternativa correta: E - "A educação superior tem como uma de suas finalidades estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo."

Para responder a essa questão corretamente, é fundamental compreender a amplitude dos objetivos da educação superior, conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996. A LDB delineia as diretrizes gerais da educação nacional e, no que se refere ao ensino superior, ela vai além de simplesmente oferecer cursos de graduação e pós-graduação. A legislação destaca como finalidade dessa etapa educacional a promoção do pensamento crítico, a inovação e a pesquisa, o que é essencial para o desenvolvimento social e tecnológico do país.

No que diz respeito à alternativa E, ela está correta porque reflete o que está previsto no artigo 43 da LDB. O texto da lei especifica que o ensino superior deve estimular o trabalho de pesquisa e investigação científica, buscando o desenvolvimento da ciência e da tecnologia, da criação e da inovação. Além disso, enfatiza o desenvolvimento do pensamento reflexivo, uma habilidade essencial para a formação de profissionais críticos e conscientes de seu papel na sociedade.

É importante notar que o ensino superior abrange uma diversidade de ações como a extensão à comunidade, atividades de ensino, pesquisa e efetivação da relação entre teorias e práticas. Portanto, o escopo da educação superior é amplo e inclui o compromisso com a cultura, a ciência e a formação ética.

Essa compreensão sobre o papel do ensino superior é crucial para os educadores, gestores e legisladores, pois molda a maneira como as políticas educativas são criadas e implementadas nas instituições de ensino superior, impactando diretamente na qualidade e nos resultados da educação oferecida.

Art. 43. A educação superior tem por finalidade:

I - estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo;

Para responder a esta questão, exige-se conhecimento sobre as finalidades da educação superior conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996. O candidato deve indicar qual assertiva está correta. Vejamos:

a) Incorreta.

"Art. 44. A educação superior abrangerá os seguintes cursos e programas:

I - cursos sequenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente;   

II - de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo;

III - de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino;

IV - de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino."

b) Incorreta.

"Art. 45. A educação superior será ministrada em instituições de ensino superior, públicas ou privadas, com variados graus de abrangência ou especialização."

c) Incorreta.

"Art. 46. A autorização e o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de instituições de educação superior, terão prazos limitados, sendo renovados, periodicamente, após processo regular de avaliação. (...) § 2º No caso de instituição pública, o Poder Executivo responsável por sua manutenção acompanhará o processo de saneamento e fornecerá recursos adicionais, se necessários, para a superação das deficiências."

d) Incorreta.

"Art. 47 (...) § 3º É obrigatória a frequência de alunos e professores, salvo nos programas de educação a distância."

e) Correta.

"Art. 43. A educação superior tem por finalidade: I - estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo; ​(...)"

Gabarito do monitor: E

Art. 44. A educação superior abrangerá os seguintes cursos e programas:       

I - cursos seqüenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente;            

II - de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo;

III - de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino;

IV - de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.