Contando com algumas dívidas, Renato, maior e casado, pede a...

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Q2003845 Direito Civil
Contando com algumas dívidas, Renato, maior e casado, pede ajuda à sua mãe, Carmen, para pagá-las. Sensibilizada, Carmen resolve doar o imóvel de menor valor entre os seus imóveis e celebra com o filho contrato de doação por instrumento público, do qual não participam, Márcia, sua nora, tampouco seus filhos. Na avença, Carmen se obriga a entregar a posse do bem a Renato em 15 dias, quando então os aluguéis do imóvel, que se encontrava locado, passariam a pertencer a Renato. Contudo, com receio da reação dos outros filhos, Carmen decide não entregar a posse do bem, entendendo que os danos que Renato vier a experimentar por não receber o aluguel servirão para lhe dar uma lição.
Diante deste quadro, assinale a afirmativa correta.
Alternativas

Comentários

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É necessário a aquiescência da esposa, não entendi, ou o gabarito está errado?

Acho que o gabarito correto seria a letra E. Só para doar precisa de aquiescência do cônjuge, não para receber doação (art. 1647, III, CC).

Até a FVG se perde nas historinhas. Carlos ou Renato? Tambem entendo que o gabarito está errado. Qual o fundamento sobre a necessidade de aquiescência para ser donatario?

Eu hein?

Minha gente, o que aconteceu com essa prova? É o que QC que errou ou a banca pirou de vez?

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