Ana, proprietária da Fazenda Boa Esperança de 40 hectares, é...

Código CIVIL

Art. 1.249. As ilhas que se formarem em correntes comuns ou particulares pertencem aos proprietários ribeirinhos fronteiros, observadas as regras seguintes:

I - as que se formarem no meio do rio consideram-se acréscimos sobrevindos aos terrenos ribeirinhos fronteiros de ambas as margens, na proporção de suas testadas, até a linha que dividir o álveo em duas partes iguais;

II - as que se formarem entre a referida linha e uma das margens consideram-se acréscimos aos terrenos ribeirinhos fronteiros desse mesmo lado;

III - as que se formarem pelo desdobramento de um novo braço do rio continuam a pertencer aos proprietários dos terrenos à custa dos quais se constituíram.

Art. 1.250. Os acréscimos formados, sucessiva e imperceptivelmente, por depósitos e aterros naturais ao longo das margens das correntes, ou pelo desvio das águas destas, pertencem aos donos dos terrenos marginais, sem indenização.

Parágrafo único. O terreno aluvial, que se formar em frente de prédios de proprietários diferentes, dividir-se-á entre eles, na proporção da testada de cada um sobre a antiga margem.

Gabarito e)

Cuida-se o caso de acessão natural (forma de aquisição da propriedade sem intervenção humana), mediante o fenômeno denominado abandono de álveo que consiste na porção de terra que surge quando um rio seca ou tem seu curso desviado por conta de um fenômeno natural.

Nessa hipótese, o Código Civil determina que essa porção de terra que surge pertence aos proprietários ribeirinhos das duas margens até o meio do rio que secou:

Art. 1.252. O álveo abandonado de corrente pertence aos proprietários ribeirinhos das duas margens, sem que tenham indenização os donos dos terrenos por onde as águas abrirem novo curso, entendendo-se que os prédios marginais se estendem até o meio do álveo.

Logo, a extensão dos imóveis de Ana e Carlos se projetarão até o meio do córrego seco, não importando o tamanho de suas propriedades.

GAB E

Arvores limítrofes art. 1282 a 1284 por analogia maquei E!!!

Art. 1.282. A árvore (arvore –meia), cujo tronco  estiver na linha divisória, presume-se pertencer em comum aos donos dos prédios confinantes. Atenção !! Não é raízes, galhos e frutos ou ramos na linha divisória. 

Trata-se de álveo abandonado.

Portanto, disciplina o art. 1.252, do CC, que: "O álveo abandonado de corrente pertence aos proprietários ribeirinhos das duas margens, sem que tenham indenização os donos dos terrenos por onde as águas abrirem novo curso, entendendo-se que os prédios marginais se estendem até o meio do álveo.

Logo, gabarito letra E