Um Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Al...
Gabarito comentado
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A questão exigiu conhecimentos sobre as ausências do serviços, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas. No caso em tela, poderá o servidor público ausentar-se por dois dias, para se alistar como eleitor, sem prejuízo de sua remuneração.
Vejamos:
Art. 99. Poderá o servidor ausentar-se do serviço, sem prejuízo da remuneração:
I - por 1 (um) dia, a cada mês, para a doação de sangue;
II - por 2 (dois) dias, para se alistar como eleitor;
III – por 8 (oito) dias consecutivos em razão de:
a) casamento;
b) falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos.
Gabarito do Professor: B
Vamos analisar os demais itens.
a) um dia, a cada ano, para doação de sangue, sem prejuízo de sua remuneração. ERRADO – 1 dia, a cada mês.
Vejamos:
Art. 99. Poderá o servidor ausentar-se do serviço, sem prejuízo da remuneração:
I - por 1 (um) dia, a cada mês, para a doação de sangue;
II - por 2 (dois) dias, para se alistar como eleitor;
III – por 8 (oito) dias consecutivos em razão de:
a) casamento;
b) falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos.
c) cinco dias consecutivos, em razão de casamento, com remuneração proporcional ao seu tempo de contribuição. ERRADO – Em razão de casamento são 8 dias, mas a remuneração é integral.
Vejamos:
Art. 99. Poderá o servidor ausentar-se do serviço, sem prejuízo da remuneração:
I - por 1 (um) dia, a cada mês, para a doação de sangue;
II - por 2 (dois) dias, para se alistar como eleitor;
III – por 8 (oito) dias consecutivos em razão de:
a) casamento;
b) falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos.
d) três dias consecutivos, em razão de participação do corpo de jurados no Tribunal do Júri, sem prejuízo de sua remuneração. ERRADO – Só haverá dispensa no dia em que participar de sessão, ou seja, não terá 3 dias de folga conforme afirmado. Ademais, o Estatuto sequer prevê tal situação.
Vejamos:
Art. 99. Poderá o servidor ausentar-se do serviço, sem prejuízo da remuneração:
I - por 1 (um) dia, a cada mês, para a doação de sangue;
II - por 2 (dois) dias, para se alistar como eleitor;
III – por 8 (oito) dias consecutivos em razão de:
a) casamento;
b) falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos.
e) cinco dias consecutivos, em razão de falecimento do cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau, com remuneração proporcional ao seu tempo de contribuição. ERRADO – Em razão de falecimento do cônjuge são 8 dias, mas a remuneração é integral.
Vejamos:
Art. 99. Poderá o servidor ausentar-se do serviço, sem prejuízo da remuneração:
I - por 1 (um) dia, a cada mês, para a doação de sangue;
II - por 2 (dois) dias, para se alistar como eleitor;
III – por 8 (oito) dias consecutivos em razão de:
a) casamento;
b) falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos.
Logo, gabarito correto, alternativa B.
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Comentários
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Gab: B
más se já está trabalhado, e ainda não é eleitor???
CONCESSÕES
1 dia a cada mês, para doação de sangue;
02 dias para se alistar como eleitor;
08 dias consecutivos em razão de casamento e falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos.
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