Na região Centro-Oeste do Brasil, durante o período de estia...

Mais uma questão com gabarito trocado pelo QC.

O correto é a letra D (agrário inominado)

Trata-se do contrato atípico/inominado do FICA.

Contrato do Fica: Utilizado principalmente no estado de Mato Grosso e também em Mato Grosso do Sul, sendo pratica costumeira e reconhecida por toda a comunidade e seus partícipes, inclusive por juízes e tribunais. Se resume a uma prática de transação de gado por meio de um documento, chamado de Fica, semelhante ao contrato de depósito, sendo que os animais ficam em poder do emitente por motivos variados - falta de espaço, destinação da área para outros fins - sem finalidade específica de engorda.

"Não se pode confundir o contrato inominado do Fica com o arrendamento, parceria rural ou mesmo pastoreio, pois não há a entrega da terra para uso e gozo do contratante, com ajuste de renda, nem mesmo partilha de despesas de manutenção e frutos para que se configure parceria, nem tão pouco há obrigação principal à engorda dos animais fruto da preparação da terra com forrageiras e capins por parte do dono da terra (COELHO, 2008, p. 91)."

Assim, como o uso da propriedade não é feito diretamente pelo dono dos animais, também não se confunde o contrato do Fica com o contrato de locação. Todavia, indiscutível a semelhança com o contrato de depósito, pois um dos contratantes recebe os animais para guarda até que o outro o reclame, com estipulação de obrigações para ambas as partes, mas que também envolve atividade agrária e imóvel agrário e, por isso, é um contrato agrarista atípico.

fonte: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=fc452d063a72e082

Contratos inominados não possuem nome, são relações contratuais estabelecidas pelas partes que não se adequa a nenhum contrato nominado, mas possuem proteção jurídica e segue as regras da Teoria Geral dos Contratos.

Lógica: "meu nome é contrato sem nome [inominado]".

Só Jesus na causa...

Gabarito: D

tenho certeza que se essa prova fosse consultada eu ainda iria zerar