O direito de propriedade é condição essencial para que seja ...

Muitos ativos, como contas a receber e imóveis, estão ligados a direitos legais ou a direito de propriedade. Contudo, ao determinar a existência de um ativo, o direito de propriedade não é essencial. Exemplo: Um imóvel objeto de arrendamento é um ativo, desde que a entidade arrendatária controle os benefícios econômicos provenientes do imóvel, por exemplo, o Berço 105, de propriedade do Porto do Itaqui, arrendado a Vale é um ativo da mineradora. 

Comprei um carro recentemente em 48 parcelas. Quando elaboro minha contabilidade o carro aparece como ativo na conta "veículos", porém ainda estou pagando o carro. Vê -se que o carro ainda não é meu, mas isso não é óbice para que eu não registre ela na minha contabilidade. Por isso, a propriedade não é requisito essencial para configuração de um ativo. Bons estudos!

Ativos- De acordo com CPC 00 (R1)Item.4.12. Muitos ativos, como, por exemplo, contas a receber e imóveis, estão associados a direitos legais, incluindo o direito de propriedade. Ao determinar a existência do ativo, o direito de propriedade não é essencial. Assim, por exemplo, um imóvel objeto de arrendamento mercantil será um ativo, caso a entidade controle os benefícios econômicos que são esperados que fluam da propriedade. Embora a capacidade de a entidade controlar os benefícios econômicos normalmente resulte da existência de direitos legais, o item pode, contudo, satisfazer à definição de ativo mesmo quando não houver controle legal. Por exemplo, o conhecimento (know-how) obtido por meio da atividade de desenvolvimento de produto pode satisfazer à definição de ativo quando, mantendo esse conhecimento (know-how) em segredo, a entidade controlar os benefícios econômicos que são esperados que fluam desse ativo.

Questão errada. O direito de propriedade não é um caráter essencial para o reconhecimento de um ativo.

O Ativo, do ponto de vista conceitual, foi definido por Walter B. Meigs e Charles E. Johnson como “recursos econômicos possuídos por uma empresa”, destacando, assim, a propriedade. Paton, por sua vez, definiu como Ativo “qualquer contraprestação, material ou não, possuída por uma empresa específica e que tem valor para aquela empresa”, destacando a possibilidade do Ativo ser tanto tangível (material) quanto intangível (não material) e transcendendo o conceito de propriedade ao ressaltar o fato de o Ativo ter que possuir valor para a empresa  . Por último, ressaltamos a definição do Professor Iudícibus em seu livro Teoria da Contabilidade (8a edição, p. 139): “ativos são recursos controlados por uma entidade capazes de gerar, mediata ou imediatamente, fluxos de caixa”.