No Brasil, a questão de Reforma Agrária se revelou bastante ...

Gabarito: E

CF, Art. 186. A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos:

I - aproveitamento racional e adequado;

II - utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente;

III - observância das disposições que regulam as relações de trabalho;

IV - exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.

COMPLEMENTANDO....

LEI 4504 - ESTATUTO DA TERRA

§ 1° A propriedade da terra desempenha integralmente a sua função social quando, simultaneamente

a) favorece o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores que nela labutam, assim como de suas famílias

b) mantém níveis satisfatórios de produtividade

c) assegura a conservação dos recursos naturais

d) observa as disposições legais que regulam as justas relações de trabalho entre os que a possuem e a cultivem.