Leia as afirmativas a seguir: I. A poluição sonora não está ...

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Q1643345 Direito Penal

Leia as afirmativas a seguir:


I. A poluição sonora não está relacionada com o excesso de ruídos.

II. No Brasil, é ilegal a prática de tortura e de tratamento desumano por funcionário público.


Marque a alternativa CORRETA:

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