De acordo com a Carta Magna de 1988, o artigo 194 estabelec...

Vamos analisar a questão sobre a Seguridade Social conforme a Constituição Federal de 1988, artigo 194.

Tema Jurídico Abordado: O tema central da questão é a Seguridade Social, que engloba políticas públicas fundamentais para o bem-estar social no Brasil.

Legislação Aplicável: A Constituição Federal (CF) de 1988, no artigo 194, estabelece que a Seguridade Social é um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinado a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

Explicando o Conceito: A Seguridade Social, conforme a Carta Magna de 1988, é composta por três pilares básicos:

• Previdência Social: Sistema que protege o trabalhador e sua família em casos de perda de capacidade de trabalho por idade, doença, invalidez, entre outros.
• Saúde: Direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos.
• Assistência Social: Oferece proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, sem exigência de contribuição prévia.

Exemplo Prático: Um trabalhador que contribui para a Previdência Social ao longo de sua vida profissional pode receber aposentadoria ao atingir certa idade ou em caso de incapacidade para o trabalho. Caso esse trabalhador ou alguém de sua família precise de atendimento médico, ele tem direito aos serviços de saúde pública. Se uma pessoa está em situação de vulnerabilidade econômica, pode ser amparada por programas de assistência social, como o Bolsa Família.

Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa C está correta, pois menciona precisamente os três componentes da Seguridade Social: Previdência Social, Saúde e Assistência Social, conforme descrito no artigo 194 da CF de 1988.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Previdência Social, Saúde e Educação: Incorreta, pois apesar de Saúde e Previdência Social estarem corretas, Educação não faz parte da Seguridade Social.

B - Previdência Social, Educação e Cultura: Incorreta, pois nem Educação nem Cultura são componentes da Seguridade Social.

D - Previdência Social, Assistência Social e Trabalho: Incorreta, porque embora Previdência e Assistência Social estejam corretas, Trabalho não é um componente da Seguridade Social.

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GAB-C

Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

Previdência Social, Saúde e Assistência Social

BOM DIAAA!!

Gabarito: C. Mnemonico: PAS

Sou ex concurseira e prof. de redação e discursivas. Sou graduada em Letras pela Uerj e pós graduada em Produção de texto e ensino. Faço correções avulsas a partir de 9,00 reais e pacotes a partir de 36 reais. Correções completas em áudio, pdf e no próprio texto. Para maiores informações entre em contato pelo 21982084992.

PAS

Gab C.

CF88, Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

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