Leia, com atenção, as seguintes afirmativas sobre o ...

A alternativa correta é: B - somente II e III.

Vamos entender por que essa é a opção correta e analisar cada uma das afirmativas:

Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) e Fator Acidentário de Prevenção (FAP) são ferramentas criadas para melhorar a gestão de riscos no ambiente de trabalho. Elas visam garantir que empresas sejam responsabilizadas conforme seu histórico de acidentes e doenças ocupacionais, incentivando-as a melhorar as condições de trabalho.

Afirmativa I: Está incorreta. Enquanto o NTEP e o FAP fazem parte do contexto geral do Regulamento da Previdência Social, a afirmativa não descreve adequadamente o papel dessas ferramentas específicas. O NTEP altera a forma como a relação entre doença e trabalho é estabelecida, mas não "mantém" o regulamento.

Afirmativa II: Correta. Essa afirmativa descreve de maneira precisa o impacto do FAP. O FAP reclassifica as contribuições ao Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) com base no desempenho da empresa em relação à segurança no trabalho. Empresas que registram mais acidentes pagam mais, enquanto aquelas que investem na redução de riscos pagam menos, promovendo um ambiente de trabalho mais seguro.

Afirmativa III: Correta. O FAP funciona como um incentivo para que as empresas promovam medidas de prevenção e melhorem a segurança e saúde ocupacional. Ao reduzir incidentes e doenças, as empresas podem diminuir suas alíquotas de contribuição, o que estimula o investimento em prevenção.

Portanto, as afirmativas corretas são a II e a III, tornando a opção B a resposta correta para esta questão.

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