Um ente público contraiu uma dívida a partir da emissão de ...

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Q2087286 Contabilidade Pública
Um ente público contraiu uma dívida a partir da emissão de títulos públicos para resgate após três anos com juros de 4% a.a. Considerando a classificação da dívida pública do setor público, tal operação classifica-se como operações de crédito
Alternativas

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A

mobiliárias.

Alternativa.: A

LRF. Art. 29.   Para os efeitos desta Lei Complementar, são adotadas as seguintes definições:

[...]

II - dívida pública mobiliária: dívida pública representada por títulos emitidos pela União, inclusive os do Banco Central do Brasil, Estados e Municípios;

Questão um pouco estranha, mas tudo bem.

  • Dívida Mobiliária = "Títulos Emitidos".
  • Operação de Crédito = dívida assumida em razão de mútuo, emissão e aceite de título,[...]
  • Refinanciamento da Dívida Mobiliária = "Emissão de títulos".

LRF, art 29:

II - dívida pública mobiliária: dívida pública representada por títulos emitidos pela União, inclusive os do Banco Central do Brasil, Estados e Municípios;

III - operação de crédito: compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisição financiada de bens, recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de bens e serviços, arrendamento mercantil e outras operações assemelhadas, inclusive com o uso de derivativos financeiros;

V - refinanciamento da dívida mobiliária: emissão de títulos para pagamento do principal acrescido da atualização monetária.

Um ente público contraiu uma dívida a partir da emissão de títulos públicos para resgate a......

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