Quem nomeia o perito para realizar a perícia?

Vamos analisar a questão sobre quem nomeia o perito para realizar uma perícia. Este tema é parte do processo judicial e envolve entender como se nomeia um especialista para analisar fatos técnicos ou científicos nos tribunais.

Alternativa Correta: B - O juiz

Justificativa: Em um processo judicial, o juiz é a autoridade responsável por nomear o perito, que é um especialista designado para fornecer um parecer técnico sobre questões específicas que exigem conhecimento especializado. Este procedimento está previsto no Código de Processo Civil, que estabelece que o juiz pode nomear um perito quando há necessidade de esclarecimentos técnicos ou científicos para uma adequada decisão.

Análise das alternativas incorretas:

• A - As partes litigantes: Embora as partes possam sugerir peritos, a nomeação formal é feita pelo juiz. As partes têm o direito de apresentar assistentes técnicos, mas não de nomear o perito oficial.
• C - O Ministério Público: O Ministério Público pode atuar como fiscal da lei e sugerir diligências, mas não tem a competência para nomear peritos no processo judicial.
• D - O advogado da parte autora: O advogado não tem autoridade para nomear o perito judicial, sua função é representar os interesses de seu cliente no processo. Como mencionado, as partes podem indicar assistentes técnicos, mas a nomeação é do juiz.
• E - O assistente técnico: O assistente técnico é uma figura trazida pelas partes para auxiliar na questão técnica, mas não tem poder de nomeação do perito.

Compreender a função do juiz na nomeação do perito é essencial para questões de auditoria e processos judiciais. O perito é fundamental para fornecer subsídios ao magistrado, ajudando a esclarecer questões complexas que fogem ao conhecimento jurídico.

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