De acordo com o art. 10 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 19...

Questões de assuntos semelhantes

• Acerca da propriedade industrial, assinale a opção correta.
• A Propriedade Intelectual envolve:
• São patenteáveis:I. descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos; II. o objeto de uso prático, ou parte deste, suscetível de ...
• No que concerne às indicações geográficas, à doutrina e à legislação vigente a respeito desse assunto, julgue o item seguinte. Segundo a doutrina...
• De acordo com o art. 10 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, não se considera invenção nem modelo de utilidade, EXCETO