Home Concursos Públicos Questões Q822630 Acerca do habeas corpus, é INCORRETO afirmar: Próximas questões Com base no mesmo assunto Q822630 Direito Processual Penal Habeas Corpus no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação , Ano: 2011 Banca: UERR Órgão: SEJUC-RR Prova: UERR - 2011 - SEJUC - RR - Agente Penitenciário | Q822630 Direito Processual Penal Acerca do habeas corpus, é INCORRETO afirmar: Alternativas A O habeas corpus não se sujeita ao recolhimento de custas processuais. B Não é cabível a interposição de habeas corpus em favor de paciente que se encontre foragido. C É cabível habeas corpus tanto contra ato de autoridade pública como contra ato de particular, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção. D É dispensável a assistência de Advogado na hipótese de Habeas Corpus. E O juiz poderá de ofício, conceder a ordem de habeas corpus. Responder Você errou!   Resposta: teste Parabéns! Você acertou! teste Tirar Dúvida Gabarito Comentado (1) Aulas (3) Comentários (13) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro