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Q2115776
Contabilidade Pública
Ao considerar a concepção de um modelo de gerenciamento de
custos, nos termos da NBC TSP34 - Custos no Setor Público, uma
entidade pública deve:
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Questão sobre o modelo de
gerenciamento de custos, nos termos da NBC TSP34 - Custos no Setor Público.
O SICSP é obrigatório em todas as entidades do setor público, registra, processa e evidencia os custos de bens e serviços e outros objetos de custos, produzidos e oferecidos à sociedade pela entidade público, conforme a antiga NBC T 16.11.
Dica! Apesar da publicação da nova norma de custos no setor público (NBC TSP 34) a antiga norma (NBC T 16.11) ainda está em vigor até início de 2024, quando será revogada. Nesse sentido, a tendência é os examinadores utilizarem cada vez mais a NBC TSP 34 e cada vez menos a NBC T 16.11.
Feita a introdução, já podemos analisar cada uma das alternativas nos termos da NBC TSP34 - Custos no Setor Público:
A) Errado, não existe essa obrigatoriedade na norma, entidade pode escolher o sistema de acumulação mais adequado, conforme NBC TSP 34:
“Sistema de acumulação corresponde à forma como os custos são acumulados e atribuídos aos bens e serviços e outros objetos de custos e está relacionado ao fluxo físico e real da produção. Os sistemas de acumulação de custos no setor público ocorrem por ordem de serviço ou produção e de forma contínua."
B) Errado, não existe essa obrigatoriedade na norma, a entidade deverá definir o número (maior ou menor) de centros de responsabilidade com base em diversos fatores, conforme NBC TSP 34:
“29. Para definir e estabelecer seus centros de responsabilidade, a entidade deve considerar como fator predominante sua estrutura organizacional correspondentes unidades responsáveis, tais como secretarias, administrações, escritórios e divisões.
31. A entidade que produz um único tipo de bem ou serviço pode ter somente um centro de responsabilidade. Entretanto, o usual é a adoção de diversos centros de responsabilidade devido à segregação de funções e competências."
C) Errado, limites fiscais não são fatores relacionados aos relatórios de custos. Uma entidade pública deverá integrar os relatórios de custos a bases não contábeis (ex: quantitativo de pessoal, consumo de bens etc), conforme NBC TSP 34:
“Integração com outras bases de dados
59. O sistema de informação de custos deve promover a integração das bases de dados necessárias à geração da informação de custos, e, quando couber, a conciliação dos dados se oriundos de base não contábil. Esse sistema deve utilizar as bases de dados para extrair os inputs, que devem ser tratados e transformados nas informações de custos que permitam compreensibilidade e análise. É recomendável, por exemplo, utilizar o sistema que efetua o processamento da folha de pagamento para extrair informações de custos e quantitativo de pessoal e o sistema que faz a gestão do patrimônio para extrair informações de consumo de material e depreciação dos bens."
D) Certo, conforme NBC TSP 34:
“Obrigatoriedade do Sistema de Custos
24. Cada entidade deve identificar, acumular e relatar os custos de seus objetos em uma base regular, por meio de sistema de custos."
Atenção! Base regular é a aplicação de critérios uniformes relacionados a modelo de gerenciamento de custos e periodicidade, de forma contínua, comparável e consistente.
E) Errado, não existe essa obrigatoriedade na norma, a entidade pode escolher o método de custo e a técnica mais adequada, conforme NBC TSP 34:
“38. Uma técnica que pode ser utilizada para fazer o rastreamento de custos indiretos até os objetos de custo final é o custeio baseado em atividades (ABC). O ABC pode ser utilizado para operacionalizar métodos de custeio como o custeio por absorção parcial e o custeio por absorção integral (custeio pleno)."
Gabarito do Professor: Letra D
O SICSP é obrigatório em todas as entidades do setor público, registra, processa e evidencia os custos de bens e serviços e outros objetos de custos, produzidos e oferecidos à sociedade pela entidade público, conforme a antiga NBC T 16.11.
Dica! Apesar da publicação da nova norma de custos no setor público (NBC TSP 34) a antiga norma (NBC T 16.11) ainda está em vigor até início de 2024, quando será revogada. Nesse sentido, a tendência é os examinadores utilizarem cada vez mais a NBC TSP 34 e cada vez menos a NBC T 16.11.
Feita a introdução, já podemos analisar cada uma das alternativas nos termos da NBC TSP34 - Custos no Setor Público:
A) Errado, não existe essa obrigatoriedade na norma, entidade pode escolher o sistema de acumulação mais adequado, conforme NBC TSP 34:
“Sistema de acumulação corresponde à forma como os custos são acumulados e atribuídos aos bens e serviços e outros objetos de custos e está relacionado ao fluxo físico e real da produção. Os sistemas de acumulação de custos no setor público ocorrem por ordem de serviço ou produção e de forma contínua."
B) Errado, não existe essa obrigatoriedade na norma, a entidade deverá definir o número (maior ou menor) de centros de responsabilidade com base em diversos fatores, conforme NBC TSP 34:
“29. Para definir e estabelecer seus centros de responsabilidade, a entidade deve considerar como fator predominante sua estrutura organizacional correspondentes unidades responsáveis, tais como secretarias, administrações, escritórios e divisões.
31. A entidade que produz um único tipo de bem ou serviço pode ter somente um centro de responsabilidade. Entretanto, o usual é a adoção de diversos centros de responsabilidade devido à segregação de funções e competências."
C) Errado, limites fiscais não são fatores relacionados aos relatórios de custos. Uma entidade pública deverá integrar os relatórios de custos a bases não contábeis (ex: quantitativo de pessoal, consumo de bens etc), conforme NBC TSP 34:
“Integração com outras bases de dados
59. O sistema de informação de custos deve promover a integração das bases de dados necessárias à geração da informação de custos, e, quando couber, a conciliação dos dados se oriundos de base não contábil. Esse sistema deve utilizar as bases de dados para extrair os inputs, que devem ser tratados e transformados nas informações de custos que permitam compreensibilidade e análise. É recomendável, por exemplo, utilizar o sistema que efetua o processamento da folha de pagamento para extrair informações de custos e quantitativo de pessoal e o sistema que faz a gestão do patrimônio para extrair informações de consumo de material e depreciação dos bens."
D) Certo, conforme NBC TSP 34:
“Obrigatoriedade do Sistema de Custos
24. Cada entidade deve identificar, acumular e relatar os custos de seus objetos em uma base regular, por meio de sistema de custos."
Atenção! Base regular é a aplicação de critérios uniformes relacionados a modelo de gerenciamento de custos e periodicidade, de forma contínua, comparável e consistente.
E) Errado, não existe essa obrigatoriedade na norma, a entidade pode escolher o método de custo e a técnica mais adequada, conforme NBC TSP 34:
“38. Uma técnica que pode ser utilizada para fazer o rastreamento de custos indiretos até os objetos de custo final é o custeio baseado em atividades (ABC). O ABC pode ser utilizado para operacionalizar métodos de custeio como o custeio por absorção parcial e o custeio por absorção integral (custeio pleno)."
Gabarito do Professor: Letra D
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Gabarito: letra D.
NBC TSP 34
23. Cada entidade deve identificar, acumular e relatar os custos de seus objetos em uma base regular para fins de informação gerencial, por meio do uso da contabilidade de custos.
A alternativa correta que define os requisitos essenciais para a concepção de um modelo de gerenciamento de custos, de acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade (NBC) TSP 34 - Custos no Setor Público, é a D) adotar uma base regular para a geração de informações.
Análise detalhada das alternativas:
A) Incorreta:
- A NBC TSP 34 não impõe a adoção de um sistema de acumulação contínuo, mas sim a escolha de um sistema adequado às características e necessidades da entidade pública.
- O sistema de acumulação por atividades ou por ordens de produção também podem ser utilizados, desde que atendam aos objetivos do gerenciamento de custos.
B) Incorreta:
- A NBC TSP 34 não estabelece um limite mínimo para o número de centros de responsabilidade.
- A quantidade de centros de responsabilidade deve ser definida de acordo com a estrutura organizacional da entidade e a complexidade de suas operações.
- Um número excessivo de centros pode dificultar a consolidação das informações, enquanto um número insuficiente pode comprometer a análise detalhada dos custos.
C) Incorreta:
- A integração dos relatórios de custos às metas e limites fiscais é recomendável, mas não é um requisito obrigatório da NBC TSP 34.
- A norma foca na geração de informações úteis para a gestão pública, independentemente de sua aplicação direta no controle fiscal.
D) Correta:
- A NBC TSP 34 exige que o modelo de gerenciamento de custos adote uma base regular para a geração de informações, como mensal, trimestral ou anual.
- Essa periodicidade garante a disponibilidade regular de dados para análise e tomada de decisões.
- A definição da base regular deve considerar as necessidades da entidade e a natureza de suas atividades.
E) Incorreta:
- A NBC TSP 34 não exige a definição prévia de parâmetros para um modelo baseado em atividades.
- A escolha do modelo de custeio, seja por atividades ou por ordens de produção, deve ser feita com base nas características das operações da entidade.
- A definição dos parâmetros específicos do modelo é um processo posterior à escolha do modelo.
Considerações importantes:
- A concepção de um modelo de gerenciamento de custos eficaz exige uma análise cuidadosa das características da entidade pública, como:
- Porte e complexidade das operações.
- Natureza das atividades e serviços prestados.
- Disponibilidade de recursos humanos e tecnológicos.
- A NBC TSP 34 fornece diretrizes e princípios gerais, mas a implementação prática do modelo deve ser adaptada à realidade de cada entidade.
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