No Brasil as eleições estão divididas em três espécies, con...

Questões de assuntos semelhantes

• Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais apurar os resultados finais e expedir os respectivos diplomas nas eleições para:
• A principal função da justiça eleitoral é garantir
• No dia da eleição, o transporte e a alimentação de eleitores até o local da votação é tema de disputas políticas e legais. A esse respeito,...
• Roseli, acadêmica de Direito, estudando a competência da Justiça Eleitoral para a avaliação da faculdade, aprendeu que, de acordo com o Código...
• Em relação às normas eleitorais previstas pelo Tribunal Superior Eleitoral: I. o juiz eleitoral poderá determinar a criação de postos de revisão,...