Governança é um conceito polissêmico, entretanto, esclarecid...
Trata-se da perspectiva:
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Gabarito comentado
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Diante disso, vamos a uma breve explicação.
a) Perspectiva Organizacional (ou corporativa), chamada no RBG 2.0 (BRASIL, 2014) de perspectiva de órgãos e entidades e de atividades intraorganizacionais, que trata do desempenho individual das organizações públicas e outros entes jurisdicionados ao TCU;
b) Perspectiva de Políticas Públicas, chamada no RBG 2.0 de perspectiva dos entes federativos, esferas de poder e políticas públicas, que trata do desempenho dos programas e políticas públicas, levando em conta a extensa rede de interações entre entes públicos e privados para sua realização; e
c) Perspectiva de Centro de Governo, chamada no RBG 2.0 de perspectiva de sociedade e Estado, que trata do direcionamento que o governo é capaz de dar à nação e da sua legitimação perante as partes interessadas.
Fonte:
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"À luz do documento elaborado pela Universidade Nacional da Austrália (EDWARDS et al., 2012), e nos termos do Referencial Básico de Governança e Gestão aplicável às Organizações do Setor Público deste Tribunal de Contas da União (BRASIL, 2013), a governança pública pode ser analisada sob quatro perspectivas de observação: (1) Estado e sociedade; (2) entes federativos, esferas de poder e políticas públicas; (3) órgãos e entidades; e (4) atividades intraorganizacionais."
Fonte: Referencial para Avaliação de Governança em Políticas Públicas (TCU)
GABARITO: E
* PERSPECTIVAS (eixos de significação)
1 - Perspectiva Organizacional (ou corporativa):
. perspectiva de órgãos e entidades e de atividades intraorganizacionais
. trata do desempenho individual das organizações públicas e outros entes jurisdicionados.
.
2 - Perspectiva de Políticas Públicas:
. perspectiva dos entes federativos, esferas de poder e políticas públicas.
. trata do desempenho dos programas e políticas públicas, levando em conta a extensa rede de interações entre entes públicos e privados para sua realização.
. relacionada às inter-relações entre entes federativos, esferas de poder e atores públicos e privados no desempenho de programas e serviços públicos.
.
3 - Perspectiva de Centro de Governo:
. perspectiva de sociedade e Estado
. trata do direcionamento que o governo é capaz de dar à nação e da sua legitimação perante as partes interessadas.
.
https://hotwart.com/pdf-organizado/
PERSPECTIVA ENTES FEDERATIVOS, ESFERAS DE PODER E POLÍTICAS PÚBLICAS
É a vertente político-administrativa da governança no setor público, com foco na formulação, na implementação e na efetividade de políticas públicas (WORLD BANK, 2012); nas redes transorganizacionais, que extrapolam as barreiras funcionais de uma organização (STOKE, 1998); e na capacidade de auto-organização dos envolvidos.
Segundo Rhodes (1996), a governança sob
esta perspectiva trata de questões relacionadas:
a) à coordenação de ações;
b) ao exercício do controle em situações em que várias organizações estão envolvidas;
c) às estruturas de autoridade;
d) à divisão de poder e responsabilidade entre os diversos atores;
e) à alocação tempestiva e suficiente de recursos; enfim, e
f) à governança das ações, aqui entendida como a capacidade de o governo coordenar a ação de atores com vistas à implementação de políticas públicas.
Fonte: Referencial Básico de Governança - TCU
Letra E
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