O Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado pela Lei nº ...

A alternativa correta é a alternativa D, que afirma que apenas as proposições II e IV estão corretas.

Vamos entender melhor o contexto desta questão. O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no Brasil ao longo de um período de 10 anos. Com 20 metas principais, o PNE visa melhorar a qualidade da educação e garantir a universalização do ensino em diversas etapas e modalidades.

Justificação da Alternativa Correta (D):

Proposição II: Esta proposição é correta. Ela se refere à Meta 15 do PNE, que visa garantir uma política nacional de formação dos profissionais da educação, de modo que todos os professores e professoras da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.

Proposição IV: Também correta. Relaciona-se com uma das estratégias da Meta 20 do PNE, que visa garantir fontes de financiamento permanentes e sustentáveis para todos os níveis e modalidades da educação básica, observando as políticas de colaboração entre os entes federados e considerando a capacidade de atendimento e esforço fiscal de cada um.

Análise das Alternativas Incorretas:

Proposição I: Incorreta. A proposição menciona uma meta que prevê elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015, e erradicar o analfabetismo absoluto até o final da vigência do PNE. No entanto, a meta 9 do PNE almeja elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015, mas pretende, até o final da vigência do PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional, e não em 70%.

Proposição III: Incorreta. Esta proposição fala sobre assegurar condições para a efetivação da gestão democrática da educação. No entanto, ela apresenta uma redação que não corresponde exatamente ao texto da Meta 19 do PNE, que diz respeito à gestão democrática, mas não menciona um prazo de 2 anos para a efetivação dessas condições.

Conclusão: As proposições II e IV estão corretas, enquanto as proposições I e III apresentam informações que não correspondem fielmente às metas do Plano Nacional de Educação.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

ERRADAS:

I- Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais para 93,5% (noventa e três inteiros e cinco décimos por cento) até 2015 e, até o final da vigência deste PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 70% (setenta por cento) a taxa de analfabetismo funcional é uma das metas do PNE

Meta 9: 15 anos de idade alfabetização de 93,5% até 2015. Erradicar analfabetismo e reduzir 50% o

analfabetismo funcional até 2024.

III- Assegurar condições, no prazo de 2 (dois) anos, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e políticos de desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto é meta do PNE.

Meta 19: assegurar condições, no prazo de 2 (dois) anos, para a efetivação da gestão

democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta

pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio

técnico da União para tanto.

A questão quer saber qual assertiva indica corretamente uma meta ou estratégia do Plano Nacional de Educação (PNE). Analisemos:

I- Incorreta.

A assertiva trouxe a porcentagem errada da meta 1, pois não é de 70% (setenta por cento), mas sim de 50% (cinquenta por cento). Vejam:

Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais para 93,5% (noventa e três inteiros e cinco décimos por cento) até 2015 e, até o final da vigência deste PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% (cinquenta por cento) a taxa de analfabetismo funcional.

II- Correta.

Esta é a meta 15 da PNE: "Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no prazo de 1 (um) ano de vigência deste PNE, política nacional de formação dos profissionais da educação de que tratam os incisos I, II e III do caput do art. 61 da Lei nº 9.394/96, assegurado que todos os professores e as professoras da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam é a meta 15 do PNE."

III- Incorreta.

O erro foi só o trecho "políticos de desempenho" que não há na meta 19. Vejam:

Esta é a meta 19 da PNE: Assegurar condições, no prazo de dois anos, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da união para tanto”

IV- Correta.

Esta é uma estratégia da meta 20 : "garantir fontes de financiamento permanentes e sustentáveis para todos os níveis, etapas e modalidades da educação básica, observando-se as políticas de colaboração entre os entes federados, em especial as decorrentes do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e do§ 1o do art. 75 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que tratam da capacidade de atendimento e do esforço fiscal de cada ente federado, com vistas a atender suas demandas educacionais à luz do padrão de qualidade nacional;

Portanto, somente as assertivas II e IV estão corretas.

Gabarito do monitor: D