Com relação à ordem social, julgue o item. Diante da elevaçã...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2017 Banca: Quadrix Órgão: CFO Prova: Quadrix - 2017 - CFO-DF - Recepcionista |
Q824975 Direito Constitucional

Com relação à ordem social, julgue o item.

Diante da elevação dos índices de crescimento populacional, a CF determina que compete ao Poder Público o planejamento familiar.

Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

CFRB/88

 

Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.

 

§ 7º Fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito, vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas.

 

GABARITO: ERRADO

Se dependesse de alguns, sim, o pai Estado dizia até a hora que você vai no banheiro e pode fazer xixi...

ERRADO 

CF/88

ART. 226 § 7º Fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito, vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas.

Bradar seu posicionamento sobre o tema esta ajudando "cim" amiguinho, pode confiar...

SÓ LEMBRAR QUE AINDA NÃO ESTAMOS NA CHINA...

 

VIDE    Q469913       Q274732

  

                           PLANEJAMENTO FAMILIAR  =     LIVRE DECISÃO DO CASAL

                                                                            ASSISTIDO PELO ESTADO  

§ 7º Fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da PATERNIDADE RESPONSÁVEL, o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito, VEDADA qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas.

 

§ 8º O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para COIBIR A VIOLÊNCIA no âmbito de suas relações.

 

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo