Com relação à ordem social, julgue o item. Diante da elevaçã...
Com relação à ordem social, julgue o item.
Diante da elevação dos índices de crescimento
populacional, a CF determina que compete ao Poder
Público o planejamento familiar.
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CFRB/88
Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.
§ 7º Fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito, vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas.
GABARITO: ERRADO
Se dependesse de alguns, sim, o pai Estado dizia até a hora que você vai no banheiro e pode fazer xixi...
ERRADO
CF/88
ART. 226 § 7º Fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito, vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas.
Bradar seu posicionamento sobre o tema esta ajudando "cim" amiguinho, pode confiar...
SÓ LEMBRAR QUE AINDA NÃO ESTAMOS NA CHINA...
VIDE Q469913 Q274732
PLANEJAMENTO FAMILIAR = LIVRE DECISÃO DO CASAL
ASSISTIDO PELO ESTADO
§ 7º Fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da PATERNIDADE RESPONSÁVEL, o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito, VEDADA qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas.
§ 8º O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para COIBIR A VIOLÊNCIA no âmbito de suas relações.
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