Durante o exercício financeiro é comum a realização de desc...

Gabarito: letra B.

MCASP

Assim, as descentralizações de créditos orçamentários ocorrem quando for efetuada movimentação de parte do orçamento, mantidas as classificações institucional, funcional, programática e econômica, para que outras unidades administrativas possam executar a despesa orçamentária. Quando a descentralização envolver unidades gestoras de um mesmo órgão tem-se a descentralização interna, também chamada de provisão. Se, porventura, a movimentação de crédito ocorrer entre unidades gestoras de órgãos ou entidades de estrutura diferente, ter-se-á uma descentralização externa, também denominada de destaque.

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Mnemônico para ajudar

REpasse > Recurso  Externo

SUB-Repasse > lembrar que "sub" é hierarquicamente inferior

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DESTAQUE > a movimentação externa de crédito.

PROVISÃO > interna de crédito.

A será processada nos mesmos moldes que uma transposição;

FALSA.

Os termos transposição, remanejamento e transferência estão associados a duas situações: realocação de recursos de uma categoria de programação para outra e destinação de recursos de um órgão para outro. (MCASP)

Nesse sentido, a doutrina faz a seguinte distinção:

• Transposições são realocações no âmbito dos programas de trabalho, dentro do mesmo órgão;

• Remanejamento são realocações na organização de um ente público, com destinação de recursos de um órgão para outro;

• Transferências são realocações de recursos entre as categorias econômicas de despesa, dentro do mesmo órgão e do mesmo programa de trabalho.

B envolverá apenas unidades gestoras de um mesmo órgão; (OK)

CORRETA

Quando envolver unidades gestoras de um mesmo órgão tem-se a descentralização interna, também chamada de provisão

Cestará sujeita às regras de descentralização externa;

R: a provisão é interna.

Quando envolver unidades gestoras de um mesmo órgão tem-se a descentralização interna, também chamada de provisão. Se, porventura, ocorrer entre unidades gestoras de órgãos ou entidades de estrutura diferente, ter-se-á uma descentralização externa, também denominada de destaque.

D será possível alterar a classificação programática, se mantida a funcional;

FALSA

R: Não, tem que manter fielmente.

Na descentralização, as dotações serão empregadas obrigatória e integralmente na consecução do objetivo previsto pelo programa de trabalho pertinente, respeitadas fielmente a classificação funcional e a estrutura programática. Portanto, a única diferença é que a execução da despesa orçamentária será realizada por outro órgão ou entidade.

E dependerá da realização de um repasse integral para seu registro.

FALSA

R: Não, pode ser no todo, ou em parte.

A execução de despesas da competência de órgãos e unidades do ente da Federação poderá ser descentralizada ou delegada, no todo ou em parte, a órgão ou entidade de outro ente da Federação, desde que não haja legislação contrária e demonstre viabilidade técnica.

fonte : MCASP

A descentralização orçamentária a outro ente da federação serão processadas nos mesmos moldes das transferências voluntárias.